
A Prefeitura de Alegre informou que o Procon Municipal está monitorando os preços dos combustíveis no município.
Segundo a nota divulgada nas redes sociais, o acompanhamento ocorre diante das variações no mercado internacional de petróleo, influenciadas por tensões geopolíticas no Oriente Médio, envolvendo o Irã e outros países da região.
Esse cenário pode provocar reflexos no Brasil, especialmente no preço de derivados como o óleo diesel, que ainda depende parcialmente de importações.
O Procon lembra que reajustes podem acontecer quando houver aumento real de custos ou mudanças no mercado, mas destaca que a legislação brasileira proíbe aumentos abusivos.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevar preços sem justa causa pode configurar prática irregular.
Por isso, o órgão informou que segue acompanhando os valores praticados pelos postos em Alegre e que eventuais irregularidades poderão resultar em medidas administrativas.