Durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026, em Brasília, a bióloga capixaba de Alegre, Cleidiane da Cunha Oliveira, apresentou propostas voltadas ao aprimoramento do planejamento urbano no Brasil, especialmente considerando os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte.
Entre as iniciativas defendidas por ela, esteve a valorização da participação de biólogos nos espaços de discussão e formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano. Além disso, Cleidiane articulou junto a outros participantes da conferência a elaboração de uma moção que sugere a revisão de um ponto previsto no Estatuto da Cidade: a regra que dispensa municípios com menos de 20 mil habitantes da obrigatoriedade de possuir um Plano Diretor.
A proposta obteve o número necessário de assinaturas entre delegados e participantes, o que permitiu que a moção fosse formalizada como documento oficial do evento. O texto passará a integrar os registros publicados nos anais da conferência.
De acordo com a bióloga, a falta de um planejamento urbano estruturado em cidades menores pode trazer consequências relevantes para o ordenamento territorial, o uso adequado do solo e a preservação ambiental. Na avaliação dela, questões como crescimento urbano desorganizado, pressão sobre recursos naturais e riscos ambientais também atingem municípios com menor população.
Segundo Cleidiane, as transformações no território ocorrem independentemente do número de moradores. Por isso, mesmo cidades pequenas precisam de instrumentos que orientem a ocupação do espaço e garantam um desenvolvimento mais equilibrado.
Dentro da proposta apresentada na moção, a bióloga também defende que a elaboração do Plano Diretor e dos mapas de zoneamento urbano em municípios com até 20 mil habitantes possa ser financiada pelo governo federal. A justificativa é que muitas dessas cidades não possuem estrutura técnica ou recursos financeiros suficientes para desenvolver esses instrumentos de planejamento.
Considerado o principal mecanismo de organização da política urbana brasileira, o Plano Diretor estabelece diretrizes para o crescimento das cidades, define regras de uso do solo, protege áreas ambientalmente sensíveis e orienta investimentos públicos. Na ausência desse instrumento, decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano tendem a ocorrer de forma menos planejada e com menor embasamento técnico.
A proposta apresentada durante a conferência busca ampliar o acesso ao planejamento urbano, permitindo que municípios menores também tenham condições de estruturar políticas territoriais de maneira mais organizada e sustentável.
Durante os debates do evento, Cleidiane também ressaltou a importância de ampliar a presença de profissionais da área ambiental nas discussões sobre planejamento urbano. Para ela, a atuação de biólogos nesses espaços contribui para integrar conhecimento científico às decisões públicas, sobretudo em temas como preservação da biodiversidade, serviços ecossistêmicos, adaptação às mudanças climáticas e gestão ambiental nas cidades.
A iniciativa reforça a discussão em nível nacional sobre a necessidade de fortalecer os instrumentos de planejamento territorial em municípios de todos os portes, com o objetivo de promover cidades mais organizadas, resilientes e ambientalmente equilibradas.