Mudança na legislação de trânsito alterará regras para circulação de ciclomotores elétricos a partir de 2026
Atenção, condutores de ciclomotores!
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas regras que vão mudar o trânsito para quem usa esses veículos no Brasil.
Os ciclomotores — que são veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima limitada a 50 km por hora — passarão a ter obrigações semelhantes às das motocicletas.
Isso significa que será obrigatório o registro e o emplacamento do veículo.
Quem quiser conduzir, precisará ter habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor, conhecida como ACC.
Além disso, o uso de capacete passa a ser obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro.
Esses veículos também não poderão circular em ciclovias, ciclofaixas, calçadas ou vias expressas, devendo respeitar o mesmo tipo de via permitido para as motos.
As novas regras foram criadas pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, e têm como objetivo aumentar a segurança nas cidades e organizar o fluxo de veículos elétricos e de baixa cilindrada, que cresceram rapidamente nos últimos anos.
Vale lembrar que bicicletas elétricas com pedal assistido e velocidade inferior a 32 km por hora não se enquadram como ciclomotores — portanto, não precisam de emplacamento ou habilitação.
Quem já possui um ciclomotor deve ficar atento aos prazos de regularização antes da data de início da nova norma, para evitar multas e apreensões.
Com essas mudanças, o Brasil busca equilibrar o avanço da mobilidade elétrica com mais responsabilidade e segurança no trânsito.